Julgamento de Marco Buzzi no STJ

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem a partir das 9h desta quinta-feira, 6 de junho, para determinar o futuro do ministro Marco Buzzi na Corte. Buzzi está afastado cautelarmente de suas funções há seis meses, após ser acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete. O processo administrativo disciplinar será conduzido a portas fechadas. Embora o ministro negue as acusações, a expectativa é de que ele seja condenado.

Possíveis Sanções e Debates Legais

Ao final do julgamento, os ministros deverão discutir a aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu essa punição em processos administrativos, regulamentada posteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, alguns membros do STJ argumentam que a penalidade ainda poderia ser aplicada a Buzzi, dado que o processo contra ele foi iniciado antes da alteração da norma. A defesa de Buzzi incluiu um laudo de disfunção erétil no processo, buscando demonstrar que ele não teria condições físicas para cometer os crimes alegados.

Detalhes das Acusações e Investigação

Além da ex-funcionária de seu gabinete, uma jovem de 18 anos acusa o ministro de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina. Foi essa denúncia que deu início à investigação contra o magistrado. Nos bastidores do STJ, a expectativa é que o julgamento seja concluído nesta quinta-feira, encerrando a crise gerada pelo caso na Corte. Não se prevê pedido de vista, mas, caso ocorra, o julgamento pode se estender por tempo indeterminado.

Composição do Colegiado e Processo de Votação

Dos 33 assentos do STJ, 31 ministros participarão da votação. Marco Buzzi, por ser o investigado, não votará, e há uma cadeira vaga na Corte. A penalidade máxima em um processo administrativo é a disponibilidade com perda do cargo, que exige a maioria absoluta dos votos do colegiado (16 votos). Os ministros Mauro Campbell, por ser corregedor nacional de Justiça, e Isabel Gallotti, por vínculo familiar com Buzzi, devem declarar-se impedidos. O ministro Og Fernandes não participará por motivos de saúde. Essas ausências, contudo, não alteram o número mínimo de votos necessários para a sanção máxima.

A sessão será presidida pelo ministro Herman Benjamin. O julgamento terá início com a leitura do relatório da comissão investigativa, composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. O relatório será apresentado por Salomão, relator do processo. Em seguida, as sustentações orais darão uma hora para representantes das denunciantes e Ministério Público, e igual tempo para a defesa. Recursos audiovisuais poderão ser utilizados. Após os debates, a votação terá início, com Salomão lendo o voto da comissão, seguido pelos demais ministros, do mais novo ao mais antigo na Corte.

Relatos das Vítimas

Em abril, durante depoimento ao CNJ, a ex-funcionária do STJ relatou ter se esforçado para remover a mão de Buzzi de suas nádegas em novembro do ano passado. O episódio teria ocorrido quando ela o ajudava a conectar um pen drive. “Ele se aproveitou para passar a mão de novo na minha bunda. Ele apertou. Segurei a mão dele. Ele fez força. Usei as duas mãos. Ele fazia força ao contrário, e eu fazendo força para tirar a mão dele. E, quando ele percebeu que a gente estava fazendo força um contra o outro, ele começou a pedir desculpa, ‘desculpa pela brincadeira’. Eu disse: ‘ministro, isso não é uma brincadeira’”, contou a vítima, emocionada.

A ex-funcionária descreveu oito situações de abuso sexual e moral no gabinete, incluindo um tapa nas nádegas durante o expediente. Em outra ocasião, Buzzi teria comentado sobre o tamanho de seu bumbum. Antes dela, a jovem de 18 anos havia relatado importunação sexual durante um recesso, quando Buzzi recebeu a família dela em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC). A jovem, que o chamava de “tio”, afirmou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também é alvo de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob sigilo e relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.